Processo 224520/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 12:35
Autuado em 07/05/2007 12:35
Oficio de encaminhamento 081/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1136/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1136/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2011 Acórdão   1136/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2010 10:17 168857/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/03/2009 09:08 71581/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/04/2008 08:36 180004/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
17/05/2011 09:31 AR devoluçao dos autos físicos
15/03/2011 16:16 do Protocolo nº 43568-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 208/10 - ODL - DAT
15/03/2011 16:13 do Protocolo nº 40481-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1796/10 - OCN - DAT
21/07/2010 11:14 do Protocolo nº 398666/10, referente documentos de fls. 93 a 133 (resposta ao Of. 208/10).
16/01/2009 08:24 do Protocolo nº 3055/09, referente documentos de fls. 67 a 73.
15/04/2008 10:33 do Protocolo nº 192509/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/04/2008 Ofício de Contraditório   598/ 2008  14/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 947/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1136/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 510/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 436/2010
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1184/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 974/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 403/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 14:58 DP  
18/08/2011 17:00 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2011 -
18/08/2011 17:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 947/2011 -
04/08/2011 13:15 DEX Informação nº 992/2011 -
29/06/2011 16:42 S2C Acórdão nº 1136/2011 -
29/06/2011 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2011 -
29/06/2011 16:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 578/2011 -
13/06/2011 08:44 GAIZL  
29/03/2011 12:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 532/2011 -
29/03/2011 12:55 SMPjTC Parecer nº 3094/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Regularidade com ressalva.
06/01/2011 09:55 DAT Instrução nº 822/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2010 09:16 SITIO  
17/06/2010 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1796/2010 -
17/06/2010 13:49 DAT Ofício de Diligência nº 208/2010 -
16/06/2010 09:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 510/2010 -
20/04/2010 11:55 DAT Instrução nº 2685/2010 - Concessão de novo contraditório.
19/04/2010 11:21 DP Informação nº 603/2010 -
14/04/2010 09:06 DP  
13/04/2010 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 436/2010 -
30/03/2009 17:33 DAT Instrução nº 1030/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/03/2009 09:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1184/2009 -
18/03/2009 08:23 SMPjTC Parecer nº 3718/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
12/12/2008 16:09 DAT Instrução nº 926/2009 - Por novo sobrestamento.
12/12/2008 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3723/2008 -
11/12/2008 14:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6710/2008 -
13/05/2008 15:52 DAT Instrução nº 9273/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
13/05/2008 13:22 S1C  
08/05/2008 13:36 GCHGH  
31/03/2008 13:52 DAT Instrução nº 2373/2008 - Por novo sobrestamento.
24/09/2007 10:19 DAT Instrução nº 1554/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
18/09/2007 14:40 SAUDI  
10/05/2007 15:03 DAT Instrução nº 6021/2007 - Pelo sobrestamento.
07/05/2007 12:34 DP  

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